O governo de transição e grupos rebeldes querem construir um Estado democrático e laico

Fonte: Portasabertas

Após 30 anos sob a sharia, conjunto de leis islâmicas, o governo de transição do Sudão pretende remover o islã como a religião oficial do país. A legislação muçulmana foi implantada pelo ex-presidente Omar al-Bashir, que contribuiu para fechar e demolir igrejas, e perseguir e prender líderes cristãos. A igreja global se regozija porque as orações de irmãos e irmãs foram atendidas.

A Portas Abertas noticiou a revogação das leis de açoites públicos e da apostasia, que sentenciava os ex-muçulmanos à morte. Dentre as mudanças legais também ficou proibido a mutilação genital feminina. Todas essas alterações são consequências dos meses de protestos populares e deposição do antigo líder al-Bashir, em abril de 2019.

“Para que o Sudão se torne um país democrático onde os direitos de todos os cidadãos são consagrados, a Constituição deve se basear no princípio da separação entre religião e Estado, no qual o direito à autodeterminação deve ser respeitado”, dizia a declaração assinada pelo governo e grupos rebeldes, veiculada pela agência de notícias Bloomberg.

As recentes mudanças no Sudão são vistas com bons olhos pelo porta-voz da Portas Abertas na África Subsaariana: “Compartilhamos o otimismo cuidadoso da igreja sobre os esforços do governo de transição para livrar o Sudão das leis discriminatórias contra os não-muçulmanos”.

Entretanto, o líder cristão enfatiza que há decisões importantes a serem tomadas, como o registro e a construção de igrejas, além da devolução de propriedades confiscadas das comunidades cristãs. “Também é necessário um movimento para permitir a representação de grupos religiosos minoritários no Ministério de Dotações Religiosas com delegados que eles próprios escolheram”, completa o porta-voz.

Sem apoio unânime

Algumas ONGs se manifestaram no mês passado justificando que as emendas feitas pelo governo provisório não abordaram os princípios básicos dos direitos humanos. Há também grupos islâmicos apoiadores do ex-presidente que desafiaram as decisões insistindo que a sharia deveria ser mantida. Eles até pediram a intervenção do exército para defender a implantação das leis reveladas a Maomé.  

Outra decisão tomada, que não teve o apoio de todos os grupos rebeldes, foi a assinatura de uma declaração de paz. O objetivo é encerrar os anos de guerra em Darfur e nos estados do Sul. Esses conflitos já mataram 300 mil pessoas e forçaram o deslocamento de 2,7 milhões de sudaneses apenas na região, garante a Organização das Nações Unidas (ONU). Louve a Deus por esse momento importante na política do país e peça que a paz seja mantida.