Conteúdo para maioridade poderá ser exibido na TV em qualquer horário, define STF

O Supremo Tribunal Federal derrubou nesta quarta-feira (31) a regra que obriga as emissoras de televisão a veicular seus programas de acordo com o horário estabelecido pela classificação indicativa.

De acordo com a decisão da Suprema Corte, a classificação dos programas passa a ser apenas indicativa e informativa. As emissoras poderão veicular seu conteúdo no horário que definirem, sem necessariamente seguir a faixa recomendada pelo Ministério da Justiça.

No decorrer da sessão, o STF concluiu que a televisão não pode sofrer a censura que sofre no atual momento.

O julgamento começou com o voto do ministro Teori Zavaski junto com o ministro Dias Tóffili, relator do projeto. Zavaski argumentou que a lei era inconstitucional, já que é “classificação indicativa, não impositiva”.

Com 11 ministros na Casa e a abstenção de três, o resultado final ficou em 7 a 1 e a vinculação horária à classificação indicativa tornou-se inconstitucional. A ação é definitiva, já que o STF é o maior órgão da Justiça Brasileira.

A faixa “não recomendada para menores de 12 anos” só podia ser exibida a partir das 20h, por exemplo. Agora, esta programação poderá ser mostrada em qualquer horário, sem que a emissora seja multada ou tenha problemas jurídicos — só se ultrapassar os limites, o que será julgado por órgãos como o Ministério Público.

Televisão na família

Segundo o pastor Israel Belo de Azevedo, da Igreja Batista Itacuruçá, os adultos devem se educar para a mídia e também educar suas crianças.

“Não adianta negar a televisão, porque ela é central”, disse ele em entrevista ao Guiame. “No entanto, a tela tem a sedução de fazer uma pessoa achar que aquilo que vê é um modelo a ser seguido. O “casal” homossexual, quando apresentado, torna-se um modelo. Muitas vezes, até o criminoso é glamurizado”.

“Como famílias e igrejas, podemos ficar no micromundo e nos educarmos a nós mesmos para não consumirmos porcaria e educarmos os nossos queridos para não consumirem porcaria”, acrescenta Azevedo.

No livro “Eu Creio Na Pregação”, o teólogo John Stott, também alerta sobre alguns perigos da televisão. “A perda do senso crítico e a incapacidade de avaliar o que está por trás da propagandas, novelas, filmes e até mesmo de alguns documentários e noticiários, produzem uma confusão psicológica de graves consequências”, alerta.

Para Stott, a programação geral da televisão pode afetar os princípios morais do público. “A televisão tende a deixar as pessoas em desordem moral. A vastas maioria dos programas, especialmente aqueles que dão mais ibope, estão lotados de valores éticos e morais distorcidos e até mesmo nocivos para a família. A violência veiculada na televisão é uma verdadeira escola do crime”.